Processo minerário
850.447/2007
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2013 e 06/07/2021. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°10964/2021/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°8839/2021/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498 e 2499/2020/DIFAM-PA/GER-PA
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- Seção 1
Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
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Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498 e 2499/2020/DIFAM-PA/GER-PA
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- Seção 1
Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°574/2013
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
AI N°510/2014
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Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)
AI N°806/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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