Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.086/2012-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA- Alvará n°5344/2012 - Cessionario:846.024/2013-Ofr Comércio de Materiais de Construção Eireli ME- CPF ou CNPJ 17.028.089/0001-05
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 135/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.086/2012-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA- Alvará n°5344/2012 - Cessionario:846.024/2013-Ofr Comércio de Materiais de Construção Eireli ME- CPF ou CNPJ 17.028.089/0001-05
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.133/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELOBARRA DE SANTA ROSA/PB, OLIVEDOS/PB - Guia n° 028/2013-5.000T-Argila especial (Bentonita)- Validade:06/11/2014
RELAÇÃO Nº 138/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.090/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARIRI LTDA-OF. N°1147/2013
846.091/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARIRI LTDA-OF. N°1147/2013
RELAÇÃO Nº 139/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.102/2008-KLACE S A PISOS E AZULEJOS
846.567/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2013, p. 58