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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
229
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.086/2012-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA- Alvará n°5344/2012 - Cessionario:846.024/2013-Ofr Comércio de Materiais de Construção Eireli ME- CPF ou CNPJ 17.028.089/0001-05

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.086/2012-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA- Alvará n°5344/2012 - Cessionario:846.024/2013-Ofr Comércio de Materiais de Construção Eireli ME- CPF ou CNPJ 17.028.089/0001-05

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.133/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELOBARRA DE SANTA ROSA/PB, OLIVEDOS/PB - Guia n° 028/2013-5.000T-Argila especial (Bentonita)- Validade:06/11/2014

RELAÇÃO Nº 138/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.090/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARIRI LTDA-OF. N°1147/2013

846.091/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARIRI LTDA-OF. N°1147/2013

RELAÇÃO Nº 139/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.102/2008-KLACE S A PISOS E AZULEJOS

846.567/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2013, p. 58

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