Processo minerário

846.133/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (427)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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2. 03/07/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 158, DE 30 DE JUNHO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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3. 26/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 04 de janeiro de 2017, Relação n° 183, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: " 2000 Toneladas "; Leia-se: " 5000 Toneladas ".

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4. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 183/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1167/2016

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6. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

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8. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/03/2015 Seção 1

   Página 87 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/03/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 104

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13. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

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