Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
José Olimpio do Vale - 848075/11, 848092/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 278/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
José Olimpio do Vale - 848075/11, 848092/11
ROGER GARIBALDI MIRANDA
RELAÇÃO Nº 295/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Gto Empreendimentos e Participações Ltda - 848201/10 A.I. 554/13
Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848180/10 - A.I. 552/13
Ronaldo Diniz de Almeida - 848199/10 - A.I. 553/13
RELAÇÃO Nº 296/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Mineração Vitória Ltda - 848242/09
RELAÇÃO Nº 297/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848244/10 - A.I. 556/13
Ronaldo Diniz de Almeida - 848214/10 - A.I. 555/13
RELAÇÃO 298/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848245/10 - A.I. 558/13
Tânia Maria de Lara Andrade - 848211/10 - A.I. 557/13
RELAÇÃO Nº 299/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Galvão Engenharia S/a Cpf/cnpj :01.340.937/0005-00 - Processo minerário: 848032/05 - Processo de cobrança: 948695/13 Valor: R$.265,76
Titular: Virgilio Libardi Neto me Cpf/cnpj :05.094.066/0001-01 - Processo minerário: 848181/02 - Processo de cobrança: 948693/13 Valor: R$.7.710,70, Processo minerário: 848166/03 - Processo de cobrança: 948694/13 Valor: R$.6.125,61
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2013, p. 58