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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
231
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.479/2013-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-OF. N°1648/2013

800.547/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013

800.548/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013

800.549/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013

800.550/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013

800.551/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013

800.552/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013

800.601/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1647/2013

800.602/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1647/2013

800.698/2013-ARMSTRONG DE BRITO CHAVES-OF. N°1644/2013

800.712/2013-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1643/2013

800.744/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1645/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-CARIRÉ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 19/2013-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:29/10/2014

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-MINÉRIO DE PLATINA- Prazo de 03 ANOS

800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-MINÉRIO DE PLATINA- Prazo de 03 ANOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.241/2007-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-

ÇÃO LTDA-OF. N°1654/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.026/2011-A. FARIAS LIMA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°1635/2013

800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1640/2013.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1641/2013 e 1642/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.456/2009-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.- Registro de Licença N°:1121/2011 - Vencimento em 29/10/2017

800.577/2009-CERAMICA GOMES DE MATOS- Registro de Licença N°:1016/2011 - Vencimento em 14/10/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

801.181/2011-MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.595/2011-M.A. BARROS S. DE SOUZA ME-Registro de Licença N°1379/2013 de 19/11/2013-Vencimento em 11/07/2015

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.412/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.722/2013-P A M NOBRE ME-OF. N°1634/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.725/2013-PATRÍCIA GONÇALVES BARBOSA ME

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 28/11/2013, p. 101

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