Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-CARIRÉ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 19/2013-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:29/10/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 157/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.479/2013-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-OF. N°1648/2013
800.547/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013
800.548/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013
800.549/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013
800.550/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013
800.551/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013
800.552/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1646/2013
800.601/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1647/2013
800.602/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1647/2013
800.698/2013-ARMSTRONG DE BRITO CHAVES-OF. N°1644/2013
800.712/2013-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1643/2013
800.744/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1645/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-CARIRÉ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 19/2013-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:29/10/2014
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-MINÉRIO DE PLATINA- Prazo de 03 ANOS
800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-MINÉRIO DE PLATINA- Prazo de 03 ANOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.241/2007-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-
ÇÃO LTDA-OF. N°1654/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
801.026/2011-A. FARIAS LIMA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°1635/2013
800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1640/2013.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1641/2013 e 1642/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.456/2009-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.- Registro de Licença N°:1121/2011 - Vencimento em 29/10/2017
800.577/2009-CERAMICA GOMES DE MATOS- Registro de Licença N°:1016/2011 - Vencimento em 14/10/2017
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
801.181/2011-MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.595/2011-M.A. BARROS S. DE SOUZA ME-Registro de Licença N°1379/2013 de 19/11/2013-Vencimento em 11/07/2015
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.412/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.722/2013-P A M NOBRE ME-OF. N°1634/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.725/2013-PATRÍCIA GONÇALVES BARBOSA ME
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.765/2012
- 800.479/2013
- 800.547/2013
- 800.548/2013
- 800.549/2013
- 800.550/2013
- 800.551/2013
- 800.552/2013
- 800.601/2013
- 800.602/2013
- 800.698/2013
- 800.712/2013
- 800.744/2013
- 800.095/1999
- 800.097/1999
- 800.241/2007
- 801.026/2011
- 800.794/2012
- 800.456/2009
- 800.577/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 28/11/2013, p. 101