DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 174/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.791/2013-H MURAKAMI MINERADORA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- Alvará n°5.583/2011 - Cessionario:890.911/2012, 890.912/2012, 890.913/2012, 890.914/2012, 890.458/2013, 890.459/2013, 890.460/2013, 890.461/2013, 890.462/2013, 890.463/2013,

890.464/2013 e 890.465/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.190/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.217/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.518/2007-MORVAM COSTA

890.529/2008-LCS FULGÊNCIO -ME

890.544/2008-MARIA DINAH GUAGNI DEI MARCOVA L D I

890.547/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.476/2009-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN-

TO LTDA.

890.050/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA

890.070/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.194/2010-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES

890.196/2010-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

890.296/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A

890.321/2010-A.R.G. LTDA

890.335/2010-DR ADMINISTRADORA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA

890.399/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP

890.412/2010-GEDEÃO SOUZA DA SILVA

890.417/2010-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME

890.437/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

890.021/2011-PEDREIRA ITAPORANA LTDA - ME

890.094/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

890.096/2011-EMPREITEIRA RENAFA LTDA

890.152/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.154/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.155/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

890.806/2011-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.101/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°2.991/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°2.914/2013-60 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.326/1992-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-OF. N°2.907/2013

890.214/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°3.063/2013

890.190/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2.958/2013

890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3.061/2013

890.370/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.986/2013

890.371/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.959/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°2.997/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°2.909/2013

890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -MEOF. N°3.010/2013

890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.995/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.337/2006 - Vencimento em 31/12/2016

890.445/2007-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N°:2.462/2007 - Vencimento em 07/08/2017

890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.701/2011 - Vencimento em 25/10/2015

890.470/2009-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.692/2011 - Vencimento em 21/10/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.117/1984-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

890.918/2011-PREFEITURA MINUICIPAL DE NATIVIDADE-OF. N°2.911/2013

890.040/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA-OF. N°2.906/2013

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

890.202/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ-OF. N°2.916/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.003/2010-M S PERIQUITO FILHO

890.823/2013-DM FERREIRA AREAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.405/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°2.996/2013

890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°3.069/2013

890.809/2013-DA TERRA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LDA-OF. N°2.915/2013

890.836/2013-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°3.086/2013

890.838/2013-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.OF. N°3.080/2013

890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-OF. N°2.931/2013

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°3.075/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.823/2013-DM FERREIRA AREAL LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.743/2011-TRANSMONTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEN LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA