Processo minerário

890.510/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Cessionário:MÁXIMA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 17.440.882/0001-09- Registro de Licença N° 2.794/2014- Vencimento da Licença: 25/03/2028

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2. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°16248/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2794/2014 - Vencimento em 25/03/2028

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27908/2024/SEOUT-RJ/ANM

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5. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2794/20141 - Vencimento em 06/05/2024

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6. 02/08/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 115

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8. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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10. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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11. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 204

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15. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 86

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16. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 29/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 10/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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