DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.964/2008-V BAUMGARTEN-FI

811.017/2013-RP LOCAÇÕES DE MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.952/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

811.079/2013-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA ME

811.091/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.976/2010-CIRINEU PEGORARO

811.309/2011-MARCOS AURELIO CHEDID

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.648/2001-ARB TERRAPLENAGEM E EMPREENDI-

MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°551

810.239/2007-ERWENTON CORREA-OF. N°552

810.358/2007-FONTE URUGUAIANA LTDA-OF. N°539

810.569/2008-RODRIGO ARGENTA-OF. N°538

810.751/2008-CLAUDINO ANTONIO TRONCO-OF. N°536

810.752/2008-CLAUDINO ANTONIO TRONCO-OF. N°536

811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°537

810.445/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535

810.446/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535

810.447/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535

810.448/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535

810.449/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535

810.450/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535

810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN-OF. N°534 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.285/2008-OLIVETE LURDES ZANOTTO BIDESE 810.341/2008-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. 810.283/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.284/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.735/2011-FALCON PETROLEO S A 810.736/2011-FALCON PETROLEO S A 810.746/2011-FALCON PETROLEO S A

811.082/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.280/2011-YSAO MUNEMASSA

811.281/2011-YSAO MUNEMASSA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.180/2001-JOAO LUIZ TREVISAN-OF. N°542

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.269/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8395/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.288/1992-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

DO BRASIL LTDA-OF. N°553

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.434/2004-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA-OF. N°546

810.554/2006-M J PASINATO-OF. N°463

810.789/2008-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-OF. N°543

810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°544

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen-

ça(742)

810.434/2004-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N°:2783/2004 - Vencimento em 02.09.2014

810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:069/2011 - Vencimento em 01.10.2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

810.484/1981-PEDREIRA TABILLE LTDA -AI N°002/2013

810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA -AI N°003/2013

811.079/2010-JOSE ADÃO SCHIAVON ALDRIGHI ME AI N°540

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.487/2004-ETHMAR J. HAUBRICH ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.179/2012-JOEL FERNANDES PEDREIRA ME-Registro de Licença N°183/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 06.07.2015

811.272/2012-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA MERegistro de Licença N°182/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 27.07.2014

810.431/2013-LUIZ NEVES ME-Registro de Licença N°184/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 12.04.2015

810.432/2013-NATALINO MARIANO PEDRAS-Registro de Licença N°185/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 27.02.2017

810.772/2013-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA-Registro de Licença N°187/2013 de 28.11.2013-Vencimento em 27.03.2017

810.808/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°186/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 09.04.2015

811.001/2013-PAULO RENATO SELLE DE SOUZA MERegistro de Licença N°188/2013 de 28.11.2013-Vencimento em 28.06.2018

811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°168/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 21.10.2017

811.037/2013-ANTONIO AURI FREITAS MARQUES ME-Registro de Licença N°169/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 28.10.2017

811.130/2013-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA-Registro de Licença N°180/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 08.05.2015

811.192/2013-HAAS E HEIN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME-Registro de Licença N°181/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 25.09.2023

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.629/2013-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.130/2013-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA-OF. N°554

811.187/2013-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME-

OF. N°545

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.567/2012-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.344/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-OF. N°541

ROBERTO FERRARI BORBA