Processo minerário

811.091/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°202/2022

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2. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 284/16

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4. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 132

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