Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.520/2012-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2.488/2013 - SUP/DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.118/2013-JOÃO CLEBER MOURA DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.096/2012-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2.484/2013 SUP/DNPM/TO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
864.118/2013-JOÃO CLEBER MOURA DE OLIVEIRAOF. N°1864/2013 - SUP/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.523/2011-FRANCISCO HÉLIO FEITOSA MOREIRACessionário:Reginaldo Gonçalves Aragão- CPF ou CNPJ 245.653.692-49- Alvará n°18.307/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.057/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.446/2013-VALDERI LOPES-Registro de Licença N°60/2013 de 29/11/2013-Vencimento em 30/10/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.413/2012-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°2.481/2013 - SUP/DNPM/TO
864.460/2012-ANTONIO CELSO PELISSARI-OF. N°2.482/2013 - SUP/DNPM/TO
864.462/2012-CERÂMICA J&J LTDA ME-OF. N°2.483/2013 - SUP/DNPM/TO
864.485/2012-BARRA DO OURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME-OF. N°2.486/2013 SUP/DNPM/TO
864.515/2012-LÚCIO MARCIO MARTINS-OF. N°2.489/2013 - SUP/DNPM/TO
864.519/2012-PAULO ROGÉRIO ALVES DE MACEDOOF. N°2.487/2013 - SUP/DNPM/TO
864.520/2012-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2.488/2013 - SUP/DNPM/TO
864.547/2012-DEMOQUE PATRICIO DA SILVA-OF. N°2.490/2013 - SUP/DNPM/TO
864.008/2013-D.C. S. BARROS ME-OF. N°2.684/2013 SUP/DNPM/TO
864.159/2013-LUSINETE VASCONCELOS DE SOUZAOF. N°2.685/2013 - SUP/DNPM/TO
864.314/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE-OF. N°2.408/2013 - SUP/DNPM/TO
864.315/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE-OF. N°2.409/2013 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.479/2012-FERNANDO ALVES ROSA
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2013, p. 132