DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 444/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.745/2011-EUNISSE LELES DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.212/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°1619/2013

860.213/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°1618/2013

860.223/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°1617/2013

861.043/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1607/2013

860.663/2013-TECCON S A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO-OF. N°1620/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.048/2011-ELOISA CAMARGO-OF. N°1610/2012

861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°1611/2013

860.103/2013-RAFAELLA MENDES DE FREITAS-OF. N°1612/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.054/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

861.356/2009-FREDERICO CHARLES SABIO NASSIF

861.017/2010-MAURO NUNES

861.357/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

861.358/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

861.359/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

861.360/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

861.361/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

861.622/2010-MAURO NUNES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1609/2013

860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA-OF. N°1608/2013

Relação nº 450/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Areia Canaã Ltda - 861488/10

Relação nº 451/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Caetano José de Almeida - 861405/10

Elcival Ramos Caiado - 860443/79

Fortaleza Mineração Ltda - 862460/08, 862461/08, 862463/08

Fox Mineracao Ltda - 860053/11, 860054/11, 860055/11, 860056/11, 860057/11, 860058/11, 860059/11, 860060/11, 860061/11, 860062/11, 860063/11, 860064/11, 860065/11, 860066/11, 860067/11, 860068/11, 860069/11, 860070/11, 860071/11, 860072/11, 860073/11, 860074/11, 860075/11, 860077/11, 860078/11, 860079/11

Ienes Ferreira Pires - 861519/10

Jamil Morue - 861516/10

Luiz Antonio Lisita - 861898/10

Pedro Roberto Rocha - 862135/08, 862136/08, 862137/08

Prudente & Rotundo Ltda - 860959/07, 861266/09

Robson Antônio Guimarães - 861639/10, 861640/10, 861774/10, 861802/10, 861803/10

Relação nº 452/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antônio Jacintho da Silva - 860555/11, 860556/11, 860557/11, 860558/11

Antonio Mendes Ferreira Junior - 860096/11

Carla Marcia Lima Verde Brito - 860277/12

Claudemy Pereira da Silva - 860167/13

Darci Pereira Pinto Junior - 860184/13, 860183/13, 860185/13, 860186/13

Delis Silvano Moreira - 860327/11, 860328/11

Flávio Lúcio Ribeiro de sá - 860296/11

Fox Mineracao Ltda - 860080/11, 860081/11, 860082/11

Francisco de Paula da Silva - 860102/11

Henrique Almeida Zica - 860203/13

hk Minerações Ltda - 862194/11, 862195/11, 862196/11

Jézer Contabilidade Ltda me - 860704/13

João Ramos Botelho - 860447/13

José Leomar Vaz - 860572/11

Luiz Filipe Teixeira - 860573/12, 860574/12, 860575/12, 860576/12, 860577/12, 860578/12, 860579/12, 860580/12, 860581/12, 860582/12, 860583/12

Mineração Goiás Velho Ltda - 860621/11, 860622/11, 860623/11, 860624/11

Mineração Serra do Cabral - 861522/12

Paulo da Rocha Carisio - 860664/13

Seta Mineração Ltda - 861266/12

Walcio José da Rocha Lima - 860307/11

Relação nº 453/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Erica Dieny Fernandes da Silva - 861899/12 Not.1271/2013 - R$ 275,73

Mineração Eldorado Ltad me - 861943/12 - Not.1273/2013 R$ 2.885,54, 861944/12 - Not.1275/2013 - R$ 2.720,47

Simon Pires de Abreu - 860898/07 - Not.1260/2013 - R$ 7.720,36

Relação nº 454/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amanda Gabriele Sebaio - 862031/12 - Not.1277/2013 - R$ 2.520,27, 862032/12 - Not.1278/2013 - R$ 2.520,27

Arcal Areia e Cascalho LTDA. - 860162/11 - Not.1263/2013 - R$ 2.520,27

Erica Dieny Fernandes da Silva - 861899/12 Not.1272/2013 - R$ 2.520,27

Flávio Momo Dos Santos - 860291/13 - Not.1280/2013 - R$ 2.520,27, 860397/13 - Not.1281/2013 - R$ 2.520,27

jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 860489/13 Not.1283/2013 - R$ 2.520,27

Juliano Itabaiana Moura - 860470/08 - Not.1256/2013 - R$ 3.471,21

Leda Lopes Falcao - 861749/11 - Not.1265/2013 - R$ 2.520,27

Luciano Gualberto Araujo de Souza - 860372/11 Not.1264/2013 - R$ 2.520,27

mg Mineração Green Gold Ltda me - 860131/94 Not.1258/2013 - R$ 5.040,55, 860134/94 - Not.1259/2013 - R$ 5.040,55

Mineração Eldorado Ltad me - 861943/12 - Not.1274/2013 R$ 2.520,27, 861944/12 - Not.1276/2013 - R$ 2.520,27

Ourobina Mineração Ltda - 861347/07 - Not.1262/2013 - R$ 2.520,27

P.Z. Areia e Transporte Ltda - 860398/13 - Not.1282/2013 R$ 2.520,27

Simon Pires de Abreu - 860898/07 - Not.1261/2013 - R$ 5.040,55

Sri Mineração Ltda me - 862708/11 - Not.1267/2013 - R$ 2.520,27

Tatiane Maria da Costa - 861450/12 - Not.1268/2013 - R$ 2.520,27, 861451/12 - Not.1269/2013 - R$ 2.520,27, 861452/12 Not.1270/2013 - R$ 2.520,27, 860141/13 - Not.1279/2013 - R$ 2.520,27

Relação nº 455/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Brasil Minerios Ltda Cpf/cnpj :02.683.365/0001-93 Processo minerário: 811050/68 - Processo de cobrança: 962507/13 Valor: R$.3.006,74, Processo minerário: 811774/74 - Processo de cobrança: 962571/13 Valor: R$.121.329,96

Titular: Companhia de Pavimentação do Municipio de Goiânia Cpf/cnpj :02.756.435/0001-96 - Processo minerário: 862138/80 Processo de cobrança: 962570/13 Valor: R$.99.177,15

Titular: Indaiatur - Indaia Turismo Ltda Cpf/cnpj :00.401.927/0001-33 - Processo minerário: 824205/71 - Processo de cobrança: 962581/13 Valor: R$.9.549,69

Titular: Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda Cpf/cnpj :02.392.929/0001-39 - Processo minerário: 862008/95 - Processo de cobrança: 962575/13 Valor: R$.226.994,05

Titular: Max Gran Industria e Comercio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :00.453.771/0001-34 - Processo minerário: 860505/89 - Processo de cobrança: 962509/13 Valor: R$.4.471,86

Titular: Mineração Gnb Ltda Cpf/cnpj :13.568.566/0001-66 Processo minerário: 862143/95 - Processo de cobrança: 962537/13 Valor: R$.3.759,29

Titular: Rochas Empreendimentos Imobiliários Ltda me Cpf/cnpj :04.306.016/0001-88 - Processo minerário: 860002/02 - Processo de cobrança: 962561/13 Valor: R$.38.224,02

Titular: Tempus Alimentos e Lazer Ltda Cpf/cnpj :02.797.717/0001-31 - Processo minerário: 860874/99 - Processo de cobrança: 962508/13 Valor: R$.24.588,21

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA