Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.886/2011-ARMANDO FÁBIO ABREU NASCIMENTO FILHO-Registro de Licença N°4120/13 de 05/12/13-Vencimento em Indeterminado
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 892/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDESABADIA DOS DOURADOS/MG, COROMANDEL/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 312/2013-30.000 toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 3 0 / 0 8 / 2 0 1 7
830.186/2011-AREIAS DO DINHO-CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 287/2013-12.000 toneladas/ano-Argila (cerâmica )- Validade:27/11/2015
830.817/2011-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-BUENO BRANDÃO/MG, MUNHOZ/MG, SOCORRO/SP Guia n° 331/2013-43.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/09/2016
830.242/2012-CERÂMICA E PREMOLDADOS MANGABA LTDA-JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 314/2013-8.000 toneladas/ano-Argila- Validade:24/04/2015
RELAÇÃO Nº 893/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA
ME- Fonte:Virtuosa - Marca:Altântica - Embalagem:20L ,1,5L e 510 mL,sem gás - Marca:Fors - Emabalagem:510 mL, sem gás.-
CÁSSIA/MG
831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte dos Ipês - Marca:Bocaina - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca:Lavras - Embalagem:20L, sem gás.- LAVRAS/MG
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG - PLG N°021/13 de 05/12/13 Prazo 05 anos
832.189/2009-ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARROS - PLG N°022/13 de 05/12/13 - Prazo 05 anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.969/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-OF. N°3586/13-FISC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.590/2010-CERAMICA LEAL LTDA-Registro de Licença N°4117/13 de 05/12/13-Vencimento em 17/03/2014
832.509/2010-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA MERegistro de Licença N°4118/13 de 05/12/13-Vencimento em 01/06/2030
834.886/2011-ARMANDO FÁBIO ABREU NASCIMENTO FILHO-Registro de Licença N°4120/13 de 05/12/13-Vencimento em Indeterminado
833.169/2012-MARLENE MARIA BRAGA DE BARROS ME-Registro de Licença N°4114/13 de 05/12/13-Vencimento em Indeterminado
833.571/2012-MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença N°4115/13 de 05/12/13-Vencimento em Indeterminado
830.756/2013-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-Registro de Licença N°4116/13 de 05/12/13-Vencimento em 31/12/2014
831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°4121/13 de 05/12/13-Vencimento em 05/04/2016
831.984/2013-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 MERegistro de Licença N°4119/13 de 05/12/13-Vencimento em 21/05/2014
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 17/12/2013, p. 83