Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 67
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 199/2013-DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
807.560/1974-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:M & G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDACNPJ 16.925.334/0001-06 - Termino do arrendamento: 14/04/2043
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.056/1993-LAUZINHO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 271/2006- Cessionário:CERTEZA BEBIDAS E ALOMENTOS LTDA- CNPJ 72.288.350/0001-06
836.590/1994-CONSTRUTORA ATERPA SA- PORTARIA DE LAVRA Nº 131/2009- Cessionário:SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS IMOB. E BRITAS LTDA- CNPJ 20.031.175/0001-
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Despacho publicado(508)
000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Torno sem efeito a publicação referente ao processo DNPM nº 000.323/173 no Diário Oficial da União de 03/12/2013, Sção 1, Pág. 85, Relação nº 186/2013 - SEDE que autorizou a suspensão temporária dos trabalhos de lavra, em virtude de ter sido relacionado indevidamente.
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(810)
804.514/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO
811.162/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO
860.000/1980-MINERAÇÃO XERENTES LTDA
RELAÇÃO Nº 203/2013-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
826.512/1998-CLAYTON TREVISAN-Após PARECER Nº 594/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU e tendo em vista o PARECER PROGE/DNPM Nº 136/2008-SC, que originou o Despacho
decisório, publicado no D.O.U. de 12/05/2008 - Relação 83/2008 TORNO A ÁREA LIVRE referente ao Processo DNPM nº 826.512/1998, a partir da publicação deste despacho
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPNos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 456/2013/LM/PF-DNPM-DF/PGF /AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO quanto aos argumentos apresentado
pelo interessado e MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MS
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 18/12/2013, p. 67