Processo minerário

836.590/1994

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2010 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 16/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 27/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 02/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 17/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 18/07/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 18/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 09/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 26/09/2023 Seção 1

    Concessão de lavra - 91/2023 — página do DOU de 26/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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