Processo minerário

836.590/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25998/2023/DIOUT-MG/ANM

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 251/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50200/2022/DIOUT-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 6030/2022 - ( Processo referência 48054.934331/2022-60 )

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3. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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4. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°048/2016/ERPM/SUPRIN-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)

     OF. N°047/2016/ERPM/SUPRIN-MG

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 785/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2894/2014-FISC

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7. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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