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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
246
Página
328

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA- DOU de 16/09/2013

803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA- DOU de 16/09/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

803.359/2012-CERÂMICA JENIPAPO LTDA- Registro de Licença N°15/2013-Onde se lê: área de 50 hectares, Leia-se: área de 49,47 ha (quarenta e nove hectares e quarenta e sete ares)

RELAÇÃO Nº 75/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.107/2013-JOSÉ QUEIROZ MONTE- Cessionário:Cibra Mineração e Indústria Ltda.- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66-Alvará n°5532/2013

803.232/2013-PONTAL BRASIL PESCADOS LTDA- Cessionário:SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 19.231.672/0001-36- Alvará n°9851/2013

803.262/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.- Cessionário:RIACHO SECO MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 18873492/0001-95- Alvará n°9852/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.314/2013-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença N°44/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 25/07/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.199/2012-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda.CNPJ 07.286238/000174- Registro de Licença n°18/2013- Venci-

mento da Licença: 06/02/2014

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 328

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