Processo minerário
803.107/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2013 e 17/03/2022. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, Superintendência no Piauí e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 20/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.13/2022 - R$ 429,23
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 124
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DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 76
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 156
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Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°298/2015
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 67
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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