Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 328
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.359/2012-CERÂMICA JENIPAPO LTDA- Registro de Licença N°15/2013-Onde se lê: área de 50 hectares, Leia-se: área de 49,47 ha (quarenta e nove hectares e quarenta e sete ares)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA- DOU de 16/09/2013
803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA- DOU de 16/09/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
803.359/2012-CERÂMICA JENIPAPO LTDA- Registro de Licença N°15/2013-Onde se lê: área de 50 hectares, Leia-se: área de 49,47 ha (quarenta e nove hectares e quarenta e sete ares)
RELAÇÃO Nº 75/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.107/2013-JOSÉ QUEIROZ MONTE- Cessionário:Cibra Mineração e Indústria Ltda.- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66-Alvará n°5532/2013
803.232/2013-PONTAL BRASIL PESCADOS LTDA- Cessionário:SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 19.231.672/0001-36- Alvará n°9851/2013
803.262/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.- Cessionário:RIACHO SECO MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 18873492/0001-95- Alvará n°9852/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.314/2013-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença N°44/2013 de 13/11/2013-Vencimento em 25/07/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.199/2012-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda.CNPJ 07.286238/000174- Registro de Licença n°18/2013- Venci-
mento da Licença: 06/02/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 328