Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.165/2012-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.934/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .
826.935/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .
826.936/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .
826.937/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .
826.938/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.424/2012-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA
826.577/2012-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
826.708/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA
826.096/2013-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME
826.548/2013-BEATRIZ MARIA FERRI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-
OF. N°977/2013/DGTM/DNPM/PR
826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°977/2013/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.607/2012-E.B. PERES & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.335/2000-WOITAS E CIA LTDA-OF. N°1755/2013
826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1756/2013
826.028/2010-LUIZ CARLOS CAMPOS-OF. N°1743/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.583/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Cessionário:R. MINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°Alvará de Pesquisa n. 10.106/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.185/2004-JOÃO RODRIGO CHEMIN- Área de 512,08 para 49,02-Areia e Argila
826.028/2010-LUIZ CARLOS CAMPOS- Área de 99,99 para 27,63-AREIA e ARENITO
826.362/2012-PEDREIRA MEDEIROS LTDA- Área de 49,00 para 13,46-Diabásio
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.397/2006-MAURÍCIO HOEFLICH -Alvará N°5946/2007
826.605/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA -Alvará N°3034/2013
826.326/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8639/2013
826.327/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8640/2013
826.328/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8641/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.013/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.472/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.476/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.478/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.479/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.765/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
826.545/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
826.609/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-
MICOS
826.610/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS
826.397/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME
826.452/2010-IBELMAR SELEME
826.481/2010-WILHEM MARQUES DIB
826.482/2010-WILHEM MARQUES DIB
826.519/2010-OSVALDO PEREZ FRAZATTO
826.165/2012-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.156/2012-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1751/2013/DNPM-PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.175/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 139/2013-50.000ton-AreiaVa l i d a d e : 0 2 / 1 2 / 2 0 1 4
826.624/2003-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUALSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 140/2013-50.000tonAreia- Validade:09/12/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.148/2002-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n° 6.354/2004 - Cessionário: R. MINAS LTDA.- CNPJ 15.007.226/0001-91
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.260/2002-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°976/2013/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.- AI N° 478/2013
826.457/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 475/2013, 476/2013 e 477/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.538/1957-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT-
DA.-OF. N°988/2013/DGTM/DNPM/PR
826.457/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°861/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°866/2013
826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°866/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.461/2009-KLABIN SA-Registro de Licença N°55/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 16/07/2015
826.989/2013-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-Registro de Licença N°55/2013 de 10/12/2013-Vencimento em 29/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME-OF. N°975/2013/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.974/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.056/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
826.685/2010-MAURICIO HOEFLICH ÁGUA MINERAL
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.165/2012
- 826.934/2011
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- 826.548/2013
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- 826.336/2000
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- 826.478/2007
- 826.479/2007
- 826.765/2007
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- 826.609/2009
- 826.610/2009
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- 826.452/2010
- 826.481/2010
- 826.482/2010
- 826.519/2010
- 826.156/2012
- 827.005/2013
- 826.175/1992
- 826.624/2003
- 826.148/2002
- 826.260/2002
- 820.707/1985
- 826.457/2005
- 003.538/1957
- 826.653/1996
- 826.114/1999
- 826.461/2009
- 826.989/2013
- 826.819/2013
- 826.974/2011
- 826.056/2010
- 826.581/2007
- 826.685/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 20/12/2013, p. 127