Processo minerário

826.457/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/08/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ

   • Aceita defesa apresentada (475)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°207/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°207/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/08/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 12/2011

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)