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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
247
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.624/2003-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUALSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 140/2013-50.000tonAreia- Validade:09/12/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.934/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .

826.935/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .

826.936/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .

826.937/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .

826.938/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.424/2012-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA

826.577/2012-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

826.708/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

826.096/2013-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME

826.548/2013-BEATRIZ MARIA FERRI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-

OF. N°977/2013/DGTM/DNPM/PR

826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°977/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.607/2012-E.B. PERES & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.335/2000-WOITAS E CIA LTDA-OF. N°1755/2013

826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1756/2013

826.028/2010-LUIZ CARLOS CAMPOS-OF. N°1743/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.583/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Cessionário:R. MINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°Alvará de Pesquisa n. 10.106/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.185/2004-JOÃO RODRIGO CHEMIN- Área de 512,08 para 49,02-Areia e Argila

826.028/2010-LUIZ CARLOS CAMPOS- Área de 99,99 para 27,63-AREIA e ARENITO

826.362/2012-PEDREIRA MEDEIROS LTDA- Área de 49,00 para 13,46-Diabásio

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.397/2006-MAURÍCIO HOEFLICH -Alvará N°5946/2007

826.605/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA -Alvará N°3034/2013

826.326/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8639/2013

826.327/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8640/2013

826.328/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8641/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.013/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.472/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.476/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.478/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.479/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.765/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

826.545/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

826.609/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-

MICOS

826.610/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

826.397/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

826.452/2010-IBELMAR SELEME

826.481/2010-WILHEM MARQUES DIB

826.482/2010-WILHEM MARQUES DIB

826.519/2010-OSVALDO PEREZ FRAZATTO

826.165/2012-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.156/2012-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1751/2013/DNPM-PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.175/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 139/2013-50.000ton-AreiaVa l i d a d e : 0 2 / 1 2 / 2 0 1 4

826.624/2003-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUALSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 140/2013-50.000tonAreia- Validade:09/12/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.148/2002-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n° 6.354/2004 - Cessionário: R. MINAS LTDA.- CNPJ 15.007.226/0001-91

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.260/2002-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°976/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.- AI N° 478/2013

826.457/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 475/2013, 476/2013 e 477/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.538/1957-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT-

DA.-OF. N°988/2013/DGTM/DNPM/PR

826.457/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°861/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°866/2013

826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°866/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.461/2009-KLABIN SA-Registro de Licença N°55/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 16/07/2015

826.989/2013-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-Registro de Licença N°55/2013 de 10/12/2013-Vencimento em 29/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME-OF. N°975/2013/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.974/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A .

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.056/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

826.685/2010-MAURICIO HOEFLICH ÁGUA MINERAL

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 20/12/2013, p. 127

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