Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 164
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 206/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.ÁGUA MINERAL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.192/2004-MARCELO AGUIAR GOMES-OF. N°1.524/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.384/2012-CERÂMICA BREJO LTDA-Registro de Licença N°025/2013 de 11 de dezembro de 2013-Vencimento em 12 de novembro de 2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.083/2013-VIEIRA E RUGERI LTDA EPP
806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA
RELAÇÃO Nº 207/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.169/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
806.171/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 164