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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
248
Página
164

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.ÁGUA MINERAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.192/2004-MARCELO AGUIAR GOMES-OF. N°1.524/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.384/2012-CERÂMICA BREJO LTDA-Registro de Licença N°025/2013 de 11 de dezembro de 2013-Vencimento em 12 de novembro de 2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.083/2013-VIEIRA E RUGERI LTDA EPP

806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA

RELAÇÃO Nº 207/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.169/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

806.171/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 164

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