Processo minerário

806.005/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39424/2026/GER-MA/ANM

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2. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21412/2024

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3795

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3788

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 64

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5. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 416/2017 e 417/2017

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7. 09/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO · p. 35

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9. 26/08/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 385, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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10. 14/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 95

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11. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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