Processo minerário

806.192/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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2. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 9.420/2004 - Cessionário: M.A.G. CONSULTORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPA- ÇÕES EMPRESARIAIS LTDA- CNPJ 08.585.368/0001-70

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4. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1524/2013-30 dias

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5. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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