Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 86
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.386/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.
803.407/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
803.427/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA
803.428/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
803.432/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
803.433/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
803.434/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
803.435/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
803.436/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
803.437/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
803.438/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
803.439/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
803.440/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
803.420/2013-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.409/2010-NELCI DE LOURDES GRÁSS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.340/2013-MARIA DE LURDES DA SILVA- Cessionário:DRAGA ANGELIM- CPF ou CNPJ 027.345.323-87- Alvará n°11.388/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.315/2009-CONSTRUTORA JUREMA LTDA
803.434/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LT D A
803.435/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LT D A
803.521/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LT D A
803.522/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LT D A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.312/2009-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA-AI N°167/2013
803.283/2010-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA-AI N°169/2013
803.535/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°170/2013
803.536/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°171/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.396/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA MERegistro de Licença N°55/2013 de 18 de dezembro de 2013-Vencimento em 10 de agosto de 2021
803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELORegistro de Licença N°61/2013 de 19 de dezembro de 2013-Vencimento em 10 de dezembro de 2032
803.206/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença N°56/2013 de 18 de dezembro de 2013-Vencimento em 28 de fevereiro de 2014
803.353/2013-CONSORCIO TRANSCERRADOS-Registro de Licença N°54/2013 de 18 de dezembro de 2013-Vencimento em 03 de dezembro de 2017
803.391/2013-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS-Registro de Licença N°60/2013 de 19 de dezembro de 2013-Vencimento em 22 de março de 2014
803.451/2013-DRAGA ANGELIM-Registro de Licença N°59/2013 de 19 de dezembro de 2013-Vencimento em 25 de dezembro de 2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.454/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°955/2013
803.455/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°955/2013
803.463/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°955/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.465/2013-FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTAS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.084/2012-DICKSON MEURER- Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 04/11/2017
803.594/2012-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 25/10/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
800.145/1993-JURACY PAIS DE CASTRO
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 26/12/2013, p. 86