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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
250
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.433/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.386/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

803.407/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

803.427/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA

803.428/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

803.432/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

803.433/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

803.434/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

803.435/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

803.436/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

803.437/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

803.438/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

803.439/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

803.440/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

803.420/2013-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.409/2010-NELCI DE LOURDES GRÁSS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.340/2013-MARIA DE LURDES DA SILVA- Cessionário:DRAGA ANGELIM- CPF ou CNPJ 027.345.323-87- Alvará n°11.388/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.315/2009-CONSTRUTORA JUREMA LTDA

803.434/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LT D A

803.435/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LT D A

803.521/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LT D A

803.522/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.312/2009-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA-AI N°167/2013

803.283/2010-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA-AI N°169/2013

803.535/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°170/2013

803.536/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°171/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.396/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA MERegistro de Licença N°55/2013 de 18 de dezembro de 2013-Vencimento em 10 de agosto de 2021

803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELORegistro de Licença N°61/2013 de 19 de dezembro de 2013-Vencimento em 10 de dezembro de 2032

803.206/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença N°56/2013 de 18 de dezembro de 2013-Vencimento em 28 de fevereiro de 2014

803.353/2013-CONSORCIO TRANSCERRADOS-Registro de Licença N°54/2013 de 18 de dezembro de 2013-Vencimento em 03 de dezembro de 2017

803.391/2013-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS-Registro de Licença N°60/2013 de 19 de dezembro de 2013-Vencimento em 22 de março de 2014

803.451/2013-DRAGA ANGELIM-Registro de Licença N°59/2013 de 19 de dezembro de 2013-Vencimento em 25 de dezembro de 2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.454/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°955/2013

803.455/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°955/2013

803.463/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°955/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.465/2013-FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTAS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.084/2012-DICKSON MEURER- Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 04/11/2017

803.594/2012-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 25/10/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.145/1993-JURACY PAIS DE CASTRO

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 26/12/2013, p. 86

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