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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
8
Página
36

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.207/2011-PHILIPE CESAR JATOBÁ-OF. N°003/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte São Bento, marca Crystal, copos de 200 ml e 300 ml (sem gás)- MACEIÓ/AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.110/2013-BOACICA COMERCIAL DE AREIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°040/2013 de 06/01/2014-Vencimento em 02/07/2023

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.001/2013-KENEDY TENORIO DOS SANTOS

844.081/2013-RICARDO CARLOS MEDEIROS

844.082/2013-NORDESTE NEGÓCIOS SS LTDA

844.138/2013-MÁRCIO BELTRÃO SIQUEIRA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

844.148/2008-JOSÉ GOMES DA SILVA- Cessionário:Oliveira Peixoto & Cia Extração Mineral EPP- CNPJ 18.153.377/0001-46- Registro de Licença n°031/2010- Vencimento da Licença: 02/07/2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.030/2006-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIOR

RELAÇÃO Nº 56/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ademir Das Chagas Barbosa Cpf/cnpj :242.965.706-68 - Processo minerário: 844144/08 - Processo de cobrança: 944215/13 Valor: R$.9.605,78

Titular: Almir r. da Silva me Cpf/cnpj :00.407.959/0001-46 Processo minerário: 844173/11 - Processo de cobrança: 944218/13 Valor: R$.14.165,96

Titular: Altamir Bezerra Das Chagas Barbos Cpf/cnpj :057.411.924-83 - Processo minerário: 844080/09 - Processo de cobrança: 944213/13 Valor: R$.11.767,35, Processo minerário: 844033/11 - Processo de cobrança: 944214/13 Valor: R$.1.319,62

Titular: Baltazar Teixeira Cavalcante Filho Cpf/cnpj :054.803.874-05 - Processo minerário: 844014/11 - Processo de cobrança: 944211/13 Valor: R$.7.456,97

Titular: Carlos Alberto Fonseca Ribeiro Cpf/cnpj :423.542.267-72 - Processo minerário: 844142/08 - Processo de cobrança: 944212/13 Valor: R$.3.400,63

Titular: Mineração Barreto sa Cpf/cnpj :13.342.753/0001-27 - Processo minerário: 840396/84 - Processo de cobrança: 944222/13 Valor: R$.340.900,25, Processo minerário: 840396/84 - Processo de cobrança: 944223/13 Valor: R$.263.964,58

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2014, p. 36

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