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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 150/2013

Seção
1
Data
Edição
13
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2013

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    820.055/2012 — BRUNO DANIEL LENHARE

    Cessionário:LEROY TEIXEIRA DE MOURA- CPF ou CNPJ 063.984.218-68- Alvará n°5.194/2013.

    ROSALIA MARIA GOMES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.055/2012-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:LEROY TEIXEIRA DE MOURA- CPF ou CNPJ 063.984.218-68- Alvará n°5.194/2013.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.845/1995-N. R. EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF.

N°002/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.249/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.-OF. N°004/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.462/2004-BENEDITO ZAPONI GOMES DA SILVAALVARÁ n° 10.764/2005 - Cessionário: ILHA DE CAPRI ÁGUA MINERAL LTDA.- CNPJ 19.223.623/0001-51.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.249/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.-OF. N°003/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.395/2012-CERÂMICA MOMBUCA LTDA-Registro de Licença N°3.315/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 20/03/2018.

820.408/2012-CERÂMICA MOMBUCA LTDA-Registro de Licença N°3.316/2013 de 24/12/2013-Vencimento em 20/03/2018.

820.630/2012-CERÂMICA MOMBUCA LTDA-Registro de Licença N°3.317/2013 de 24/12/2013-Vencimento em 20/03/2018.

821.130/2012-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS ME-Registro de Licença N°3314/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 25/06/2017

820.533/2013-CERÂMICA MOMBUCA LTDA-Registro de Licença N°3.318/2013 de 24/12/2013-Vencimento em 21/02/2018.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.238/2003-ANTÔNIO CELSO PRADO AREIA - ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.518/1998-DORIVAL MAGIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.240/2000 - Vencimento em INDETERMINADO.

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.- Registro de Licença N°:3.145/2011 - Vencimento em 21/11/2016.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.640/1993-B. P. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.423/2012-WANITAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PEDREIRA UBARANA LTDA.- CNPJ 04.961.242/0001-00-Registro de Licença n°3.269/2013- Vencimento da Licença: 22/11/2022.

ROSALIA MARIA GOMES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2014, p. 66

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