Processo minerário
820.055/2012
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2012 e 26/11/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°5194/2013
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- Seção 1
Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°5194/2013
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- Seção 1
Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°214/2020/DIREM - SP/GER - SP - 20.02.2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°214/2020/DIREM - SP/GER - SP - 20.02.2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 26
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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