Processo minerário

820.079/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49155/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3145/2011 - Vencimento em 21/07/2027

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3. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 8/7/2025"

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.145/2011 - Vencimento em

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5. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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6. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 56

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7. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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11. 02/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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12. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 32/2011

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13. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 151

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