Processo minerário

820.079/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/08/2010 e 08/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2010

   • Alvará de Pesquisa

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2. 30/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/03/2011

   • Registro de Licença

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3. 02/02/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 4, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2012 — página do DOU de 02/02/2012

   • Registro de Licença

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4. 20/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/02/2017 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 574, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 — página do DOU de 20/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/08/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 24/08/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 06/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/06/2019 Seção 1

   Alvará n°15.963/2015 — página do DOU de 24/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 05/08/2021 — Seção 1

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 26/11/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 473/2025, de 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 26/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 08/12/2025 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 303 de 2025- Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LT DA - — página do DOU de 08/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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