Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
871.097/2012 — GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA FILHO
Cessionário:MINERAÇÃO QUARTZO DO MIMOSO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.215.364/0001-91- Alvará n°6045/2012
PAULO MAGNO DA MATTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 4/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.155/2003-PEDRO REBELI- Cessionário:STONE MASTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 15514970000182- Alvará n°308/2004
872.216/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°3115/2006
872.217/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2741/2005
872.218/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2742/2005
872.219/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2743/2005
872.220/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2744/2005
872.221/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2745/2005
872.807/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°14.269/2005
870.174/2007-JOSE PEDRO CIRIACO- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5074/2007
872.615/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°6939/2011
870.094/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°5158/2011
870.478/2011-EMANUELE SANTOS DA SILVA DANTAS- Cessionário:JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 13.603.761/0001-80- Alvará n°6862/2011
870.786/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°8189/2011
870.787/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°8190/2011
871.491/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°11.771/2011
871.492/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°11.753/2011
871.493/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°11.754/2011
873.088/2011-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- Cessionário:A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-82- Alvará n°15802/2011
870.972/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:RV INVESTIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.648.919/0001-38- Alvará n°7459/2013
871.097/2012-GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO QUARTZO DO MIMOSO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.215.364/0001-91- Alvará n°6045/2012
872.673/2012-FRANCISCO ASSIS DOS REIS- Cessionário:ADRIANI LUIZ OLIVEIRA LEÃO- CPF ou CNPJ 40.567.067/0001-27- Alvará n°2401/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.873/2004-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME- alvará n° 3683/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CNPJ 08.250.481/0001-03
872.858/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA- alvará n° 13513/2005 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDACNPJ 12.258.708/0001-26
PAULO MAGNO DA MATTA
Processos neste ato
- 871.097/2012
- 872.155/2003
- 872.216/2004
- 872.217/2004
- 872.218/2004
- 872.219/2004
- 872.220/2004
- 872.221/2004
- 872.807/2005
- 870.174/2007
- 872.615/2010
- 870.094/2011
- 870.478/2011
- 870.786/2011
- 870.787/2011
- 871.491/2011
- 871.492/2011
- 871.493/2011
- 873.088/2011
- 870.972/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2014, p. 61