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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2014

Seção
1
Data
Edição
15
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    873.088/2011 — MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA

    Cessionário:A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-82- Alvará n°15802/2011

    PAULO MAGNO DA MATTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 4/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.155/2003-PEDRO REBELI- Cessionário:STONE MASTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 15514970000182- Alvará n°308/2004

872.216/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°3115/2006

872.217/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2741/2005

872.218/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2742/2005

872.219/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2743/2005

872.220/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2744/2005

872.221/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2745/2005

872.807/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°14.269/2005

870.174/2007-JOSE PEDRO CIRIACO- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5074/2007

872.615/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°6939/2011

870.094/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°5158/2011

870.478/2011-EMANUELE SANTOS DA SILVA DANTAS- Cessionário:JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 13.603.761/0001-80- Alvará n°6862/2011

870.786/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°8189/2011

870.787/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°8190/2011

871.491/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°11.771/2011

871.492/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°11.753/2011

871.493/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°11.754/2011

873.088/2011-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- Cessionário:A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-82- Alvará n°15802/2011

870.972/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:RV INVESTIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.648.919/0001-38- Alvará n°7459/2013

871.097/2012-GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO QUARTZO DO MIMOSO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.215.364/0001-91- Alvará n°6045/2012

872.673/2012-FRANCISCO ASSIS DOS REIS- Cessionário:ADRIANI LUIZ OLIVEIRA LEÃO- CPF ou CNPJ 40.567.067/0001-27- Alvará n°2401/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.873/2004-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME- alvará n° 3683/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CNPJ 08.250.481/0001-03

872.858/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA- alvará n° 13513/2005 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDACNPJ 12.258.708/0001-26

PAULO MAGNO DA MATTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2014, p. 61

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