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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2014

Seção
1
Data
Edição
15
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    826.183/2007 — ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 1/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.915/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.630/2008-MARCELO COLOMBELLI-OF. N°50/2014/DGTM/DNPM/PR

826.865/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°003/2014/DGTM/DNPM/PR

826.866/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°004/2014/DGTM/DNPM/PR

826.870/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°001/2014/DGTM/DNPM/PR

826.871/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°002/2014/DGTM/DNPM/PR

826.879/2013-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°005/2014/DGTM/DNPM/PR

826.882/2013-ROSANE MARGARETH LOPES GOMESOF. N°008/2014/DGTM/DNPM/PR

826.885/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°13/2014/DGTM/DNPM/PR

826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°51/2014/DGTM/DNPM/PR

826.956/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-OF. N°60/2014/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.900/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

826.905/2013-PORTO LÍDER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN

826.062/2009-MOYSES LUPION NETO

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.525/2011-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-Alvará N°15.309/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.594/2006-VALE FOSFATADOS S A

826.742/2010-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

826.743/2010-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.206/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°30/2014/DGTM/DNPM/PR

826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°997/2013/DGTM/DNPM/PR

826.001/1998-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1003/2013/DGTM/DNPM/PR

826.348/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26/2014/DGTM/DNPM/PR

826.461/2000-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°996/2013/DGTM/DNPM/PR

826.334/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°22/2014/DGTM/DNPM/PR

826.336/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25/2014/DGTM/DNPM/PR

826.338/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°21/2014/DGTM/DNPM/PR

826.340/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18/2014/DGTM/DNPM/PR

826.342/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16/2014/DGTM/DNPM/PR

826.343/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°11/2014/DGTM/DNPM/PR

826.750/2001-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.OF. N°999/2013/DGTM/DNPM/PR

826.138/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1001/2013/DGTM/DNPM/PR

826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1000/2013/DGTM/DNPM/PR

826.323/2003-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°994/2013/DGTM/DNPM/PR

826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-OF. N°993/2013/DGTM/DNPM/PR

826.239/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29/2014/DGTM/DNPM/PR

826.306/2005-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°10/2014/DGTM/DNPM/PR

826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°33/2014/DGTM/DNPM/PR

826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°35/2014/DGTM/DNPM/PR

826.419/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°995/2013/DGTM/DNPM/PR

826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAOF. N°1737/2013/DNPM/PR

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA AI N°473/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.206/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°31/2014/DGTM/DNPM/PR

826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°998/2013/DGTM/DNPM/PR

826.001/1998-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1004/2013/DGTM/DNPM/PR

826.348/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°27/2014/DGTM/DNPM/PR

826.334/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23/2014/DGTM/DNPM/PR

826.336/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24/2014/DGTM/DNPM/PR

826.338/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20/2014/DGTM/DNPM/PR

826.340/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17/2014/DGTM/DNPM/PR

826.342/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°15/2014/DGTM/DNPM/PR

826.343/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12/2014/DGTM/DNPM/PR

826.138/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1002/2013/DGTM/DNPM/PR

826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°9/2014/DGTM/DNPM/PR

826.239/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°28/2014/DGTM/DNPM/PR

826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°32/2014/DGTM/DNPM/PR

826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°34/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.987/2013-CERAMICA JOMASI LTDA-Registro de Licença N°57/2013 de 30/12/2013-Vencimento em 05/06/2014

827.123/2013-A.J.GALLETTI ARGILA LTDA.-Registro de Licença N°01/2014 de 16/01/2014-Vencimento em 09/12/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.947/2013-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°990/2013/DGTM/DNPM/PR

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2014, p. 63

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