Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
800.039/1995 — EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
AI N° 001/2014
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 4/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.189/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8840/2012
800.190/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8841/2012
800.191/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8842/2012
800.192/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8843/2012
800.193/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8844/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.131/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
801.132/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
801.133/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°025/2014 e 026/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. N°009/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.030/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014
800.033/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014
800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014
800.038/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014
800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°028/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.362/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013
800.363/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013
800.364/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013
800.365/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013
800.366/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013
800.774/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013
800.775/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013
800.776/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013
800.234/1997-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013
800.235/1997-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.039/1995
- 800.189/2012
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- 800.191/2012
- 800.192/2012
- 800.193/2012
- 801.131/2010
- 801.132/2010
- 801.133/2010
- 801.042/2008
- 800.322/2009
- 800.030/1995
- 800.033/1995
- 800.036/1995
- 800.038/1995
- 811.997/1976
- 800.362/1996
- 800.363/1996
- 800.364/1996
- 800.365/1996
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2014, p. 38