Processo minerário

800.033/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 97

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3. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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4. 20/03/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 001/2014

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 77

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7. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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