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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2013

Seção
1
Data
Edição
17
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2013

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    801.042/2008 — MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

    OF. N°025/2014 e 026/2014

    FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 4/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.189/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8840/2012

800.190/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8841/2012

800.191/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8842/2012

800.192/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8843/2012

800.193/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8844/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.131/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

801.132/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

801.133/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°025/2014 e 026/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. N°009/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.030/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014

800.033/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014

800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014

800.038/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014

800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 001/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.997/1976-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°028/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.362/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013

800.363/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013

800.364/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013

800.365/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013

800.366/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013

800.774/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013

800.775/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013

800.776/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013

800.234/1997-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013

800.235/1997-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°1805/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2014, p. 38

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