Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 313/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 313/2013
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração (369)
848.264/2005
Recurso interposto por MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 313/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.346/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°1.848/2013
848.383/2013-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°1.831/2013
848.386/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.828/2013
848.421/2013-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.795/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°1.802/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.191/2007-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°562/2013
848.238/2011-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR-AI N°563/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.149/2009-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°432/2013
848.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°1.801/2013
848.113/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°455/2013
848.064/2012-JACKSON MEDEIROS DE ARAÚJO - AI N°477/2013
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.488/2007-L. BENGHI CARAMURU MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO, AREIA E ARGILA.
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
848.264/2005- Recurso interposto por MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA
848.475/2007- Recurso interposto por COOTRAPEDRAS COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DERIVADOS E SERVIÇOS INERENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
848.478/2007- Recurso interposto por COOTRAPEDRAS COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DERIVADOS E SERVIÇOS INERENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
848.144/2005-EMPROGEO LTDA- NOT Nº07/2013- R$ 308,79
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.010/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAEQUADOR/RN - Guia n° 24/2013-16.000toneladas-Granito (Ornametal)- Validade:13/07/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2014, p. 82