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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 313/2013

Seção
1
Data
Edição
20
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 313/2013

    Fase de Disponibilidade

    Nega provimento ao pedido de reconsideração (369)

    848.475/2007

    Recurso interposto por COOTRAPEDRAS COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DERIVADOS E SERVIÇOS INERENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 313/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.346/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°1.848/2013

848.383/2013-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°1.831/2013

848.386/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.828/2013

848.421/2013-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.795/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°1.802/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.191/2007-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°562/2013

848.238/2011-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR-AI N°563/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.149/2009-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°432/2013

848.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°1.801/2013

848.113/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°455/2013

848.064/2012-JACKSON MEDEIROS DE ARAÚJO - AI N°477/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.488/2007-L. BENGHI CARAMURU MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO, AREIA E ARGILA.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

848.264/2005- Recurso interposto por MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA

848.475/2007- Recurso interposto por COOTRAPEDRAS COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DERIVADOS E SERVIÇOS INERENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

848.478/2007- Recurso interposto por COOTRAPEDRAS COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DERIVADOS E SERVIÇOS INERENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

848.144/2005-EMPROGEO LTDA- NOT Nº07/2013- R$ 308,79

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.010/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAEQUADOR/RN - Guia n° 24/2013-16.000toneladas-Granito (Ornametal)- Validade:13/07/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2014, p. 82

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