Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
868.104/1997
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.302/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.
868.303/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.
868.304/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.
868.186/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA
868.237/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA
868.250/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°60/14
Defere pedido de reconsideração(182)
868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.635/2008-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro
868.253/2009-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro
868.254/2009-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro
868.255/2009-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro
868.169/2013-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME - CNPJ: 05.559.631/0001-69- Substância Aprovada:Areia
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAFonte Pôr do Sol - Marca Por do Sol - 200 ml; 510 ml (com gás e sem gás); 1,5 litro (com gás e sem gás); 5, 10 e 20 litros (sem gás)- CAMPO GRANDE/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°66/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°61/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-Registro de Licença N°1/2014 de 21/01/2014-Vencimento em 21/03/2021
868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-Registro de Licença N°2/2014 de 21/01/2014-Vencimento em 21/03/2021
868.288/2012-TOME ARANTES SOBRINHO-Registro de Licença N°3/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 25/01/2023
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2014, p. 108