Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.288/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2014

Seção
1
Data
Edição
21
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    868.288/2012 — TOME ARANTES SOBRINHO

    Registro de Licença N°3/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 25/01/2023

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.302/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.

868.303/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.

868.304/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.

868.186/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA

868.237/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA

868.250/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°60/14

Defere pedido de reconsideração(182)

868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.635/2008-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro

868.253/2009-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro

868.254/2009-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro

868.255/2009-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro

868.169/2013-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME - CNPJ: 05.559.631/0001-69- Substância Aprovada:Areia

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAFonte Pôr do Sol - Marca Por do Sol - 200 ml; 510 ml (com gás e sem gás); 1,5 litro (com gás e sem gás); 5, 10 e 20 litros (sem gás)- CAMPO GRANDE/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°66/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°61/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-Registro de Licença N°1/2014 de 21/01/2014-Vencimento em 21/03/2021

868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-Registro de Licença N°2/2014 de 21/01/2014-Vencimento em 21/03/2021

868.288/2012-TOME ARANTES SOBRINHO-Registro de Licença N°3/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 25/01/2023

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2014, p. 108

Acompanhar 868.288/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis