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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
22
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    860.336/2011 — MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.047/2013-USINA GOIANESIA S A

861.048/2013-USINA GOIANESIA S A

861.097/2013-AMÂNCIO GOMES CORREA

861.104/2013-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

861.132/2013-MARIO MANOEL DA COSTA

861.133/2013-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA

861.134/2013-JERONIMO MANOEL DA COSTA

861.146/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.147/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.148/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.173/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA

861.174/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA

861.175/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA

861.176/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA

861.178/2013-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP

861.188/2013-HOSANA MARIA MARTINS SILVA

861.197/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA

861.198/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA

861.199/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA

861.200/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA

861.207/2013-WALID EL KOURY DAOUD

861.232/2013-CARLOS ARTUR HOESCHL

861.238/2013-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA

861.273/2013-CELMO GERALDO AMORIM

861.274/2013-CELMO GERALDO AMORIM

861.277/2013-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA 861.296/2013-AMILTON VICENTE INACIO 861.425/2013-EDER REPEZZA 861.426/2013-ADVAR BORGES DE JESUS Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 861.953/1993-DECLARO COMO PRIORITÁRIA A PROPOSTA APRESENTADA POR: MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA E DESCLASSIFICADA A PROSPOSTA APRESENTADA POR: BRACAL-BRASÍLIA CALCÁRIO

AGRÍCOLA LTDA-OURO

860.771/2002-DECLARO COMO PRIORITÁRIA A PROPOSTA APRESENTADA POR: PEDREIRA ANÁPOLIS LTDAXISTO

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

300.606/2010- Recurso interposto por PAULO FERNANDO CARDODO SOARES

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

861.795/2011- HABILITADOS os proponentes: LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA E BELCHIOR DE SOUZA. e INABILITADOS os proponentes:

300.122/2012- HABILITADOS os proponentes: G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA E ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO e INABILITADOS os

proponentes:

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

862.715/2008-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO

Fase de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

860.409/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1962/DTM/DNPM/2013

Autoriza redução de área(1207)

861.481/2013-COOPERBRITA MINERAÇÃO LTDA MEÁrea reduzida de 40,81 ha para 23,15 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

861.803/2012-JOSÉ ANTONIO DOS PASSOS-OF. N°1961/DTM/DNPM/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.026/2014-MARCOS AURÉLIO SANTOS DE ARAÚJO

RELAÇÃO Nº 14/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Área de 49,10 para 10,35-AREIA

860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA- Área de 30,81 para 23,27-AREIA

862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA- Área de 19,19 para 15,24-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEAREIA

860.317/2011-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNIAREIA E CASCALHO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.780/2002-JULIO CESAR FERREIRA

860.870/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

860.871/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

860.872/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

861.790/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

861.791/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

861.584/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA

860.983/2010-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA

861.451/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

861.452/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

861.453/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

861.557/2010-JOÃO EVANGELISTA FILHO

861.655/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

860.264/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.265/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.266/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.267/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.268/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.269/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.270/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.271/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.335/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.336/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.337/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.338/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.339/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.340/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.407/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.853/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

861.155/2012-LEDIO JOSE FERREIRA ME

861.477/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

860.910/2013-AREIA BRANCA LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.402/2004-VALE S A-ALVARÁ N°5228/2004

RELAÇÃO Nº 18/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.048/2007-WERVERTON DE LIMA FERREIRA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.343/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS

860.344/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS

860.351/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 522,45 para 49,45-AREIA

861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA- Área de 107,33 para 38,45-GRANITO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER-ALVARÁ N°2077/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.126/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1398/2007

861.421/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°747/2011

861.422/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°748/2011

861.423/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°749/2011

861.424/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°750/2011

861.425/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°751/2011

861.426/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°752/2011

861.612/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°730/2011

861.862/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2066/2011

861.863/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2067/2011

861.867/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2070/2011

861.869/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2071/2011

861.870/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2072/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L .- HIDROLÂNDIA/GO

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYA; Embalagens: copos de 200mL e 300mL (sem gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 81

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