Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
861.147/2013 — QUARTZITI MINERADORA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
861.047/2013-USINA GOIANESIA S A
861.048/2013-USINA GOIANESIA S A
861.097/2013-AMÂNCIO GOMES CORREA
861.104/2013-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME
861.132/2013-MARIO MANOEL DA COSTA
861.133/2013-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
861.134/2013-JERONIMO MANOEL DA COSTA
861.146/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA
861.147/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA
861.148/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA
861.173/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA
861.174/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA
861.175/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA
861.176/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA
861.178/2013-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP
861.188/2013-HOSANA MARIA MARTINS SILVA
861.197/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA
861.198/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA
861.199/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA
861.200/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA
861.207/2013-WALID EL KOURY DAOUD
861.232/2013-CARLOS ARTUR HOESCHL
861.238/2013-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
861.273/2013-CELMO GERALDO AMORIM
861.274/2013-CELMO GERALDO AMORIM
861.277/2013-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA 861.296/2013-AMILTON VICENTE INACIO 861.425/2013-EDER REPEZZA 861.426/2013-ADVAR BORGES DE JESUS Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 861.953/1993-DECLARO COMO PRIORITÁRIA A PROPOSTA APRESENTADA POR: MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA E DESCLASSIFICADA A PROSPOSTA APRESENTADA POR: BRACAL-BRASÍLIA CALCÁRIO
AGRÍCOLA LTDA-OURO
860.771/2002-DECLARO COMO PRIORITÁRIA A PROPOSTA APRESENTADA POR: PEDREIRA ANÁPOLIS LTDAXISTO
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
300.606/2010- Recurso interposto por PAULO FERNANDO CARDODO SOARES
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
861.795/2011- HABILITADOS os proponentes: LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA E BELCHIOR DE SOUZA. e INABILITADOS os proponentes:
300.122/2012- HABILITADOS os proponentes: G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA E ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO e INABILITADOS os
proponentes:
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
862.715/2008-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO
Fase de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
860.409/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1962/DTM/DNPM/2013
Autoriza redução de área(1207)
861.481/2013-COOPERBRITA MINERAÇÃO LTDA MEÁrea reduzida de 40,81 ha para 23,15 ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
861.803/2012-JOSÉ ANTONIO DOS PASSOS-OF. N°1961/DTM/DNPM/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.026/2014-MARCOS AURÉLIO SANTOS DE ARAÚJO
RELAÇÃO Nº 14/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Área de 49,10 para 10,35-AREIA
860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA- Área de 30,81 para 23,27-AREIA
862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA- Área de 19,19 para 15,24-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEAREIA
860.317/2011-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNIAREIA E CASCALHO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.780/2002-JULIO CESAR FERREIRA
860.870/2007-VOTORANTIM METAIS S.A
860.871/2007-VOTORANTIM METAIS S.A
860.872/2007-VOTORANTIM METAIS S.A
861.790/2007-VOTORANTIM METAIS S.A
861.791/2007-VOTORANTIM METAIS S.A
861.584/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA
860.983/2010-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA
861.451/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
861.452/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
861.453/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
861.557/2010-JOÃO EVANGELISTA FILHO
861.655/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
860.264/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.265/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.266/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.267/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.268/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.269/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.270/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.271/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.335/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.336/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.337/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.338/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.339/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.340/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.407/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
861.853/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
861.155/2012-LEDIO JOSE FERREIRA ME
861.477/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
860.910/2013-AREIA BRANCA LTDA ME
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.402/2004-VALE S A-ALVARÁ N°5228/2004
RELAÇÃO Nº 18/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.048/2007-WERVERTON DE LIMA FERREIRA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
860.343/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS
860.344/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS
860.351/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 522,45 para 49,45-AREIA
861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA- Área de 107,33 para 38,45-GRANITO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER-ALVARÁ N°2077/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.126/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1398/2007
861.421/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°747/2011
861.422/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°748/2011
861.423/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°749/2011
861.424/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°750/2011
861.425/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°751/2011
861.426/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°752/2011
861.612/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°730/2011
861.862/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2066/2011
861.863/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2067/2011
861.867/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2070/2011
861.869/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2071/2011
861.870/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2072/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L .- HIDROLÂNDIA/GO
860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYA; Embalagens: copos de 200mL e 300mL (sem gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.147/2013
- 861.047/2013
- 861.048/2013
- 861.097/2013
- 861.104/2013
- 861.132/2013
- 861.133/2013
- 861.134/2013
- 861.146/2013
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- 861.173/2013
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- 861.178/2013
- 861.188/2013
- 861.197/2013
- 861.198/2013
- 861.199/2013
- 861.200/2013
ver todos os 100 processos
- 861.207/2013
- 861.232/2013
- 861.238/2013
- 861.273/2013
- 861.274/2013
- 861.277/2013
- 861.296/2013
- 861.425/2013
- 861.426/2013
- 861.953/1993
- 860.771/2002
- 300.606/2010
- 861.795/2011
- 300.122/2012
- 862.715/2008
- 860.409/2004
- 861.481/2013
- 861.803/2012
- 860.026/2014
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- 860.194/2010
- 860.317/2011
- 860.780/2002
- 860.870/2007
- 860.871/2007
- 860.872/2007
- 861.790/2007
- 861.791/2007
- 861.584/2009
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- 861.451/2010
- 861.452/2010
- 861.453/2010
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- 861.870/2010
- 806.201/1976
- 860.698/1997
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 81