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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
22
Página
82

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.300/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

806.297/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.300/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.764/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

806.189/2007-MAGNÓLIA GOMES DE ALMEIDA

806.190/2007-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA

806.196/2007-ANDRÉ LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.455/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. -Alvará N°7.686/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°244/2013 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO-AI N°247/2013 806.112/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°245/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.245/2009-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ - AI N°207/2013 806.023/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°168/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.016/2010-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 806.017/2010-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 82

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