Processo minerário
806.138/2009
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2010 e 03/10/2017. Estado: Maranhão. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.
- Seção 1
Relação nº 93/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.35/2017 - R$ 401,60
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- Seção 1
Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°244/2013
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- Seção 1
Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias (641)
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- Seção 1
Página 72 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1/2015 - R$ 460,90
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 77
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 82
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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