Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 27
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.929/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- NOT. N°3157/2011
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
870.929/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°1641/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Geolab Serviços Geológicos Ltda - 870620/09
Paili Bahia Mineração Ltda - 872606/10, 872437/06
RELAÇÃO Nº 4/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
870.929/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- NOT. N°3157/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
870.929/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°1641/2011
RELAÇÃO Nº 16/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.216/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.757/2013-VERDE INCORPORAÇÃO OBRAS LIMITADA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.910/2012-JOSÉ DUARTE CARREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.257/2013-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-OF. N°16/2014
871.487/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°438/2013
871.803/2013-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°444/2013
871.881/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°445/2013
871.883/2013-MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA MEOF. N°446/2013
871.959/2013-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°443/2013
872.050/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°428/13
872.055/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°429/2013
872.104/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°442/2013
872.107/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°440/2013
872.111/2013-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°447/2013
872.124/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°439/2013
872.129/2013-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°441/2013
872.194/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPPOF. N°20/2014
872.245/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°469/2013
Indefere pedido de reconsideração(181)
870.016/2013-RIZOLEIDE LIMA DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.324/2011-CERÂMICA BRUMADO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(263)
872.800/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°372/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.774/1987-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°24/2014
871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°23/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
871.516/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA PLG N°01/2014 de 17/01/2014 - Prazo 03 anos anos
872.369/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA PLG N°02/2014 de 17/01/2014 - Prazo 03 anos anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.983/2013-NOGUEIRA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI-Registro de Licença N°06/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 04/04/2015
871.862/2013-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA MERegistro de Licença N°07/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 23/07/2014
872.657/2013-ANTONIO FELICIANO LEITE DE ITAPICURU ME-Registro de Licença N°04/2014 de 17/01/2014-Vencimento em 11/11/2023
872.658/2013-JOSE KELLYSON BARBOSA DE SANTANA ME-Registro de Licença N°05/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 15/08/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.143/2012-CERÂMICA BRUMADO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
872.344/2012-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACEDO
872.534/2012-NELSON AGUIAR BRITO
872.622/2012-CERÂMICA ITAJUI LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
871.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO-OF. N°21/2014
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
871.037/2013-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°01/2014 de 21/01/2014
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 27