Processo minerário
871.934/2008
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/10/2011
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Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 13/03/2013
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/05/2013
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Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 21/01/2015 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/06/2016
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Página do DOU de 16/03/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°5.606/2014 — página do DOU de 27/04/2017
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Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
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DESPACHO DECISÓRIO Nº 34/2021/SPE — página do DOU de 28/12/2021
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Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1
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