Processo minerário

871.934/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 609/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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3. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4878/2021

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°216/2020

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6. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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7. 27/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86

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8. 16/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 41

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11. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

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16. 24/10/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 490/2011

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17. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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