Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2014 · Relação nº 12/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
890.403/1990 — MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA
OF. N°0075/2014
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 12/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
890.403/1990 — MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA
OF. N°0074/2014
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ, Substituto
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 12/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.356/2011-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.649/2012-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA
896.073/2013-ALEXSANDRO REIS FARIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.027/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°096/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.686/2002-CST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0066/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0072/2013-50.000t/ano-AREIA- Validade:Vinculada a L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.544/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0103/2014
890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-OF. N°0075/2014
890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-OF. N°0074/2014
896.269/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0095/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA.ME-OF. N°098/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.778/2009-Premoldense Indústria e Comércio Ltda ME- AI N°015/2014
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 12/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2014, p. 93