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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2014 · Relação nº 12/2014

Seção
1
Data
Edição
26
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    890.403/1990 — MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA

    OF. N°0075/2014

    SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ, Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 12/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    890.403/1990 — MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA

    OF. N°0074/2014

    SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ, Substituto

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 12/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.356/2011-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.649/2012-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA

896.073/2013-ALEXSANDRO REIS FARIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.027/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°096/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.686/2002-CST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0066/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0072/2013-50.000t/ano-AREIA- Validade:Vinculada a L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.544/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0103/2014

890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-OF. N°0075/2014

890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-OF. N°0074/2014

896.269/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0095/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA.ME-OF. N°098/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.778/2009-Premoldense Indústria e Comércio Ltda ME- AI N°015/2014

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO Nº 12/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2014, p. 93

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