Processo minerário

896.269/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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3. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 09/09/2024

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4. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 65

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5. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°0095/2014-DNPM/ES

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6. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 12/2014

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7. 21/10/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 7/2010

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8. 17/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

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