Processo minerário

896.778/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :04.959.411/0001-60 - Processo de cobrança: 996600/15 Valor: R$.2.773,69, Processo minerário

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/07/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/03/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2799/2014-SUP/DNPM/ES.

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°015/2014-DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 12/2014

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 07/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 132

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 07/12/2010 Seção 1

    Página 132 do DOU de 07/12/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)