Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.003/2006-V P MINERAÇÃO SERRÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2009, Relação n° 140/2009, Seção I, pág. 78- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa..." , Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de Japeri e Miguel Pereia, estado do Rio de Janeiro..."
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 9/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- Publicado DOU de 09/12/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.189/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- AI N°393/2013
890.191/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- AI N°395/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPAI N°357/2013
890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES- AI N°356/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 20/021990, Relação n° 24/1990, Seção I, pág. 3427- Onde se lê: "...no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro..." Leia-se: "...nos municípios de Cantagalo e Itaocara, estado do Rio de Janeiro...".
802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA - Publicado DOU de 20/04/2011, Relação n° 65/2011, Seção I, pág. 167-Onde se lê: "...no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro...", Leia-se "...nos municípios de Petrópolis e Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro...".
890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 201/2011, Seção I, pág. 110- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Itaboraí, estado do Rio de Janeiro...".
890.216/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA. Publicado DOU de 06/11/2008, Relação n° 202/2008, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "DNPM 890.216/00 - José Maria Matias - Campos
dos Goytacazes - RJ - Gnaisse" , Leia-se: "DNPM 890.216/00 José Maria Matias - Campos dos Goytacazes - RJ - Granito.
890.054/2005-CONOP LTDA - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 075/2010, Seção I, pág. 79- Onde se lê: "...Itaguaí - RJ..." , Leia-se: "...Seropédica - RJ...".
890.055/2005-CONOP LTDA - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 075/2010, Seção I, pág. 79- Onde se lê: "...Itaguaí-RJ...", Leia-se: "...Seropédica-RJ..."
890.003/2006-V P MINERAÇÃO SERRÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2009, Relação n° 140/2009, Seção I, pág. 78- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa..." , Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de Japeri e Miguel Pereia, estado do Rio de Janeiro..."
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°346/2011 e 348/2011 PUBLICADO NA RELAÇÃO 180/2013
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)
890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°215/2013 e 216/2010 PUBLICADO NA RELAÇÃO 180/2013
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 9/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2014, p. 95